Como funciona a indicação de condutor?
02 de março de 2026 · 4 min de leitura
Quando a indicação é necessária
Quando o veículo autuado está registrado em nome de uma pessoa jurídica ou é conduzido por pessoa diversa do proprietário, pode ser necessário indicar o condutor responsável pela infração, conforme os prazos e requisitos estabelecidos pelo órgão autuador.
Requisitos e prazos
A indicação de condutor deve observar prazo específico, contado a partir da notificação de autuação, e requer a apresentação de documentos que comprovem a identificação do condutor indicado.
Organização para empresas e frotas
Empresas com frota costumam se beneficiar de um processo organizado de acompanhamento de notificações, de forma a evitar a perda de prazos para indicação de condutor em razão do volume de veículos e autuações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico para um caso específico, nem promessa de resultado. Cada situação deve ser analisada individualmente.